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Legislação

Escrito por Diego Charles da S. Basilio | Publicado: Quinta, 16 de Março de 2017, 02h18 | Última atualização em Sexta, 26 de Julho de 2024, 08h32 | Acessos: 21293

Orientações referentes às atividades de competência da PRPG

Portaria PRPG/GPR Nº 002/2022 - Dispõe sobre prorrogação excepcional de prazos para defesas de trabalhos finais nos Programas de Pós-Graduação da UFCG, por tempo determinado, devido às consequências da Pandemia decorrente da COVID 19

Portaria PRPG/GPR Nº 001/2022Revoga a Portaria PRPG/GPR Nº 004, de 29 de maio de 2020 e dispõe sobre o modo de funcionamento da PRPG, dando orientações às Coordenações de Programas e Cursos quanto à retomada das atividades presenciais de Pós-Graduação e Pesquisa.

Portaria PRPG/GPR Nº 006/2020 - Autoriza, em caráter excepcional e por tempo determinado, prorrogação de prazo para defesa de trabalho final de Cursos de Pós-Graduação.

Portaria PRPG/GPR Nº 004/2020 - Altera a Portaria PRPG/GPR Nº 003, de 18 de março de 2020 e dispõe sobre o modo de funcionamento da PRPG, dando orientações às Coordenações de Programas e Cursos quanto às atividades de pós-graduação até 14 de junho de 2020.

Instrução Processual para Exames de Qualificação e Defesas de Dissertação ou Tese - Anexo a Súmula Comentada da Reunião de Coordenadores de Pós-Graduação de 14 de maio de 2020 às 14h30.

Súmula Comentada da Reunião dos Coordenadores de Pós-Graduação - Realizada em 14 de maio de 2020, às 14h30min.

Portaria PRPG/GPR Nº 03/2020 - Dispõe sobre o modo de funcionamento da PRPG e dá orientações às Coordenações de Programas e Cursos quanto às atividades de pós-graduação durante o período de 18 de março a 12 de abril de 2020, em que a UFCG estará em regime especial decorrente de emergência de saúde pública.

Cadastro, cancelamento, suspensão e reativação de bolsas de estudo

Informações sobre Bolsa Demanda Social - CAPES

Portaria PRPG nº 02/2019 [atualizado em 27/01/2020] - Orienta o encaminhamento de formulários de bolsas CAPES geridas pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação da Universidade Federal de Campina Grande.

Cursos Stricto Sensu

Resolução nº 02/2006 - Aprova o Regulamento Geral dos Cursos e Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de Campina Grande.

Resolução nº 15/2006 - Altera o artigo 11 do Regulamento Geral dos Cursos e Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de Campina Grande.

Resolução nº 03/2016 - Aprova o Regulamento Geral dos Cursos e Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de Campina Grande.

Cursos Lato Sensu

Resolução nº 05/2022 - Revoga a Resolução nº 03/2006, desta Câmara e dá nova redação ao Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade Federal de Campina Grande

Resolução nº 03/2006 - Aprova o Regulamento Geral dos Cursos e Programas de Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade Federal de Campina Grande.

Elaboração de editais dos PPGs da UFCG

Portaria PRPG nº 01/2020 - Altera a Portaria PRPG Nº 01/2019, que orienta a elaboração e encaminhamento de minutas de edital pelas coordenações de programas de pós-graduação à Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Federal de Campina Grande.

Iniciação Científica e Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBIC/PIVIC/PIBIC-Af/PIVIC-Af, PIBITI/PIVITI e PIBIC/PIVIC-Ensino Médio)

Portaria nº54/2023 - Estabelece valor para Bolsas dos Programas Institucionais de Iniciação Científica e de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG

Portaria MCTI nº 6.998, de 10.05.2023 - Estabelece as diretrizes para a elaboração da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para o período de 2023 a 2030, e que deverão orientar a atuação institucional dos órgãos e unidades que integram a estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Portaria nº 52/2024 - Institui o Comitê de Iniciação Científica e de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico no âmbito da Universidade Federal de Campina Grande.

Resolução CSPG-PRPG nº 05/2024 - Fixa normas para os Programas Institucionais de Iniciação Científica e de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, da Universidade Federal de Campina Grande.

Portaria nº 34/2019 - Institui a Coordenação Geral de Pesquisa no âmbito da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa.

Resolução Normativa nº 17/2006 CNPq - Bolsas por Quota no País.

Resolução Normativa nº 42/2013 CNPq - Bolsas por Quota no País (Alterações - PIBIC - PIBITI).

Para o Comitê Externo e Institucional - Formulários, procedimentos e instruções sobre a atuação do Comitê Externo e Institucional de ICT&I.

Áreas do Conhecimento - Definidas pelo CNPq.

Política de Ações Afirmativas

Resolução 07/2021 -  Altera os artigos 7º e 8º da Resolução nº 02/2020 da Câmara Superior de Pós-Graduação, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmavas nos Cursos de Pós-Graduação da Universidade Federal de Campina Grande, para ingresso mediante Processos Seletivos e permanência.

Resolução CSPG n° 02/2020Dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas nos Cursos de Pós-Graduação da Universidade Federal de Campina para ingresso, mediante Processos Seletivos, e permanência.

Política de Qualificação, Capacitação Docente e Afastamento

Resolução 08/2021 - Altera o Inciso II do Artigo 14 da Resolução nº 07/2016, da Câmara Superior de Pós-Graduação do Conselho Universitário, da Universidade Federal de Campina Grande, e dá outras providências.

Resolução 09/2017 - Altera o § 3º do Artigo 7º da Resolução nº 07/2016, desta Câmara, e dá outras providências.

Resolução 07/2016 - Regulamento da Política de Qualificação e Capacitação Docente da Universidade Federal de Campina Grande e as normas dos processos de afastamento para esta finalidade.

Portaria GR 071/2014 Afastamento até 15 dias no País - Subdelegação aos Diretores de Centro a prerrogativa para autorizar os afastamentos de curta duração (até 15 dias), no país.

Professor Visitante

Resolução n° 01/2016 - Altera a Resolução Nº 06/2014, que estabelece normas para o Programa Professor Visitante da Universidade Federal de Campina Grande, e dá outras providências.

Resolução n° 06/2014 - Estabelece normas para o Programa Professor Visitante da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG), e dá outras providências.

Resolução nº 04/2014 - Revoga a Resolução Nº 01/2012 e dá nova redação ao Regulamento de Concurso Público de Provas e Títulos, para ingresso na carreira do Magistério Superior ou de Educação Básica do Quadro de Professores da UFCG, nas Classes de Auxiliar, Assistente e Adjunto e Classes C, D, E, dos respectivos magistérios.

Consulte também:

Câmara Superior de Pós-Graduaçãohttp://www.sods.ufcg.edu.br/index.php/pos-graduacao

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