Conforme disciplina a resolução 01/2003 do Conselho Nacional de Educação, em seu artigo 1º, os cursos da UFCG são reconhecidos pelo CNES com base em avaliação efetuada pela Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e homologados, ou em processo de homologação, pelo Ministro de Estado de Educação, podendo expedir Diplomas Stricto Sensu de validade em todo o território nacional.